Na sua primeira reunião deliberativa, realizada nesta quarta-feira (25/3/15), a Comissão Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) definiu dia e horário de suas reuniões ordinárias e o deputado responsável por seu relatório final. Além disso, foram aprovados diversos requerimentos de audiências públicas na Capital e no interior do Estado, muitas delas tratando de temas relacionados à crise hídrica.Em comum acordo com os outros membros da comissão, o presidente, deputado Iran Barbosa (PMDB), determinou que ela vai se reunir semanalmente às quintas-feiras, às 14h30. Foi indicado para elaborar o relatório final dos trabalhos da comissão o deputado Doutor Jean Freire (PT).
Crise hídrica - Várias audiências públicas foram aprovadas. A primeira, solicitada pelo deputado Doutor Jean Freire, vai ouvir os dirigentes da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Arsae-MG) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O deputado quer debater o panorama da crise hídrica em Minas Gerais, bem como as soluções preventivas e corretivas pensadas pelo poder público. Outra audiência solicitada pelo parlamentar será em Águas Vermelhas (Norte de Minas), para discutir a construção do mineroduto do projeto Vale do Rio Pardo. O deputado Doutor Jean Freire justificou o requerimento afirmando não achar razoável aprovar um projeto de mineroduto no momento de crise hídrica, principalmente porque a obra será numa região carente de água.
Os deputados Arnaldo Silva (PR) e João Alberto (PMDB) requereram reunião da comissão em Frutal (Triângulo Mineiro). O objetivo é debater a execução de programas e ações de preservação promovidos pelo projeto Cidade das Águas Unesco-Hidroex que visam contribuir com a melhoria da gestão dos recursos hídricos no Estado. Para o deputado Arnaldo Silva, a Hidroex pode se tornar um grande parceiro de outras instituições do Estado que lidam com a questão hídrica, notadamente a Copasa e o Igam, apoiando-os em trabalhos de pesquisa.
Sinclinal - De autoria do deputado Iran Barbosa, foi aprovado requerimento de audiência pública para tratar da proteção das áreas de recarga no Sinclinal Moeda e, em especial, a implantação de empreendimentos imobiliários no entorno da Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima (RMBH).
E por fim, foi aprovada a realização de debate público conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a pedido do deputado Fred Costa (PEN). O objetivo é discutir os desafios do gerenciamento e da utilização dos recursos hídricos em Minas Gerais.
Fonte: ALMG
Publicado em: 25-03-2015
